Decreto nº 10.161/2019

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.161, de 09 de dezembro de 2019, relativo ao processo de extinção do contrato de arrendamento da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), divulgamos abaixo os dados necessários, informando ainda o endereço eletrônico coama@antt.gov.br para envio de quaisquer manifestações e dúvidas sobre o assunto.