Renovação da
Concessão da FCA.
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é a maior ferrovia do Brasil. Conectando sete estados e o Distrito Federal, as linhas da FCA são a principal via de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Surgiu a partir da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em junho de 1996, e está sob o controle da VLI desde 2011.
De 2019 a 2023, a FCA recebeu investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, que permitiram a modernização da linha férrea, a aquisição de locomotivas e vagões, a construção de novas oficinas de manutenção e de novos terminais de recebimento de carga. Uma operação robusta que mobiliza 10 mil empregos diretos e indiretos e contribui para a formação de mão de obra especializada.
A VLI é uma holding que tem como sócios a Brookfield, Vale, Mitsui, FI-FGTS e BNDESPar, ou seja, a gestão e administração da FCA são independentes. Com a missão de transformar a logística do país, a VLI é uma companhia que traz um novo olhar sobre a logística, conectando a cadeia logística dos seus clientes e garantindo a opção mais eficiente para cada desafio. Com uma operação multimodal que integra portos, ferrovias e terminais, a VLI atende aos principais segmentos que movimentam a economia brasileira: agronegócio, indústria e siderurgia.
A VLI tem grande experiência em serviços logísticos, buscando sempre a inovação e as melhores práticas de gestão. A companhia, além de ser a operadora da FCA, controla também o Tramo Norte da ferrovia Norte Sul (FNS), nove terminais integradores, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e a operação em terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como Santos (SP), São Luís (MA), Barra dos Coqueiros (SE), São Gonçalo do Amarante (CE) e Vitória (ES).
Raio X da FCA
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Destaca-se como uma rota importante para o fluxo logístico de carga geral, por meio de suas conexões com outras ferrovias, permitindo o acesso aos maiores centros consumidores do país.
A renovação de sua concessão representa uma peça fundamental para a transformar a logística do país, propósito com o qual a VLI está comprometida. A antecipação da renovação da concessão permitirá a repactuação dos compromissos assumidos no contrato original e o estabelecimento de novas metas de desempenho e capacitação do transporte ferroviário, gerando milhares de empregos e viabilizando investimentos sociais e em infraestrutura para o país.
Total: R$ 29 bilhões*;
Na ferrovia: R$ 24 bilhões (manutenção de linha e aquisição de material rodante);
Outorgas e compensações: R$ 5 bilhões.
Aumento de 46% do volume de carga transportado**;
Modernização da via férrea;
Aumento da segurança de tráfego e em cruzamentos;
Geração de mais de 10 mil empregos.
Há ainda uma série de ganhos que serão gerados diretamente pelo novo contrato de concessão, com potencial para beneficiar usuários, toda cadeia de clientes e fornecedores, a sociedade e a economia.
Fomento da indústria
ferroviária nacional
Mais segurança e soluções
de mobilidade urbana
Maior equilíbrio da matriz
de transporte do país
Geração de empregos e
impostos
Contrato modernizado em
prol do interesse público
Redução na emissão de
gases de efeito estufa
Perguntas Frequentes
A renovação de ferrovias é um processo executado pela União, por meio da lei 13.448/2017, que objetiva antecipar as renovações das concessões ferroviárias, prorrogando os contratos atuais por mais 30 anos. É uma possibilidade prevista na concessão. Com a renovação antecipada, as concessionárias poderão antecipar investimentos em segurança, aumento da capacidade, compra de ativos e o Estado receberá recurso para investimentos em projetos.
Este processo é importante para a infraestrutura brasileira e a saída mais viável para atrair investimentos a curto e médio prazo para o setor. As renovações do setor significam gerar uma nova onda de investimento no país. Essa é uma oportunidade para o Brasil desenvolver ainda mais a malha ferroviária. Além disso, uma das vantagens está na garantia do know-how. As atuais ferrovias já possuem expertise em relação ao negócio, o que garante a celeridade e eficiência na implantação dos novos investimentos.
Outro ponto positivo da renovação das concessões é a possibilidade de converter o valor de outorga pago ao governo para uma série de obras que poderão solucionar gargalos logísticos, minimizar conflitos urbanos e elevar o padrão operacional das ferrovias atuais.
O plano de negócios prevê investimentos na própria concessão. A VLI investirá aproximadamente R$ 30 bilhões em manutenção e melhorias na malha, compra de material rodante, soluções de conflitos urbanos etc.
O novo estudo de demanda da FCA aponta uma projeção de crescimento de quase 50% no volume de cargas. O novo ciclo beneficiará o transporte de carga gaeral, incluindo o agronegócio, a siderurgia, construção civil e outros setores que venham a ser desenvolvidos na região de influência da FCA, contribuindo para a geração de empregos e desenvolvimento da economia do país. Contribuirá para que alguns dos principais produtos de exportação brasileiros, como o açúcar, soja, milho e aço, por exemplo, ganhem mais competitividade em seus mercados internacionais. Desde a sua incorporação à VLI, a FCA é parceira dos setores produtivos brasileiros e contribui para a movimentação de nossas riquezas no mercado interno e para exportação.
Há algumas etapas até a assinatura do contrato de renovação e estamos na fase em que a sociedade conhece a proposta atualizada. Após a audiência, a ANTT avaliará as sugestões, fará o relatório final e o encaminhará ao TCU, para análise e aprovação. Concluídas todas essas etapas, o contrato poderá ser assinado.
O novo contrato é mais moderno e prevê novos parâmetros de segurança e desempenho. Além disso, o plano prevê aumento do volume transportado (cerca de 50%), aquisições de locomotivas e vagões e melhorias na própria malha. Há uma série de ganhos a serem gerados diretamente pelo novo contrato com potencial para beneficiar usuários, toda cadeia de fornecedores e a economia, como a geração de mais de 10 mil empregos.
A concessão outorgada pelo governo federal para a FCA é exclusivamente para o transporte de cargas. A companhia colabora continuamente com estudos de mobilidade urbana e apoia o compartilhamento de faixa de domínio com linhas segregadas, uma vez que a natureza dos transportes de cargas e de passageiros é diferente.
Data: 10/10/2024 Hora: 14h às 18h Endereço: Royal Golden Savassi – R. Rio Grande do Norte, 1015 – Funcionários, Belo Horizonte. | Está no interior do estado e quer ir para participar da audiência? |
Data: 11/10/2024 Hora: 14h às 18h Endereço: A definir | Está no interior do estado e quer ir para participar da audiência? |
Data: 15/10/2024 Hora: 14h às 18h Endereço: Federação das Indústrias do Espírito Santo-FINDES – Av. Nossa Sra. da Penha, 2053, Santa Lucia – Vitória, ES. | Está no interior do estado e quer ir para participar da audiência? |
Data: 18/10/2024 Hora: 9h às 13h Endereço: Mercure Pituba – Av. Prof. Magalhães Neto, S N – Pituba. Salvador, BA. | Está no interior do estado e quer ir para participar da audiência? |
Data: 21/10/2024 Hora: 14h às 118h Endereço: A definir. | Está no interior do estado e quer ir para participar da audiência? |